85ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
09/12/2024
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Acompanhe o resumo da 85ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 09/12/2024
Sessão: 85ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 9 de Dezembro de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, n, t, ô, n, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , s, a, n, t, a, n, a
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 498 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado a reparação dos intertravados da Rua Zuca Sampaio, mais especificamente por trás da Igreja do Rosário, bem como reparação a boca de lobo naquela localidade., Requerimento Legislativo nº 501 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a implementação de um programa móvel de atendimento veterinário gratuito no município de Barbalha, nos moldes do "Pet Ceará Móvel", promovido pela Secretaria de Proteção Animal de outros municípios cearenses, oferecendo consultas veterinárias gratuitas, encoleiramento antiparasitário, vacinação antirrábica, castração e exames preparatórios para castração., Requerimento Legislativo nº 505 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando mais eficiência no sistema de limpeza pública em nosso município, principalmente na Vila Santo Antônio e bairro Cirolândia. Há uma constante reclamação da população, e há muitos pontos de acúmulo de lixo em todo município., Requerimento Legislativo nº 506 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a reforma dos banheiros do mercado, ao todo são 9 (nove) banheiros e só funcionam 2 (dois) e de forma precária.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 070 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que INSERE A CAMINHADA COM MARIA NO CALENDÁRIO DE FESTEJOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2022 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 498 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado a reparação dos intertravados da Rua Zuca Sampaio, mais especificamente por trás da Igreja do Rosário, bem como reparação a boca de lobo naquela localidade. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 505 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando mais eficiência no sistema de limpeza pública em nosso município, principalmente na Vila Santo Antônio e bairro Cirolândia. Há uma constante reclamação da população, e há muitos pontos de acúmulo de lixo em todo município. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 506 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a reforma dos banheiros do mercado, ao todo são 9 (nove) banheiros e só funcionam 2 (dois) e de forma precária. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 501 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a implementação de um programa móvel de atendimento veterinário gratuito no município de Barbalha, nos moldes do "Pet Ceará Móvel", promovido pela Secretaria de Proteção Animal de outros municípios cearenses, oferecendo consultas veterinárias gratuitas, encoleiramento antiparasitário, vacinação antirrábica, castração e exames preparatórios para castração. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada